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No segundo trimestre de 2017, o Brasil será avaliado pela terceira vez pelo mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU).

Para cada ciclo, os seguintes documentos são disponibilizados:

  • Relatório oficial do país (20 páginas) contendo sua avaliação acerca da situação interna de direitos humanos
  • Compilação de informações relevantes apresentadas pelos mecanismos, comitês e grupos de trabalho das Nações Unidas acerca da situação de direitos humanos no país em questão, elaborada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH)
  • Compilação de informações submetidas por escrito por organizações de direitos humanos do país, elaborada pelo ACNUDH

As informações submetidas pelas organizações de direitos humanos seguem uma série de critérios estabelecidos pelo ACNUDH. Aqui você terá acesso à íntegra desses documentos, conhecidos como “relatórios-sombra“.

Além disso, esta sessão disponibiliza também as recomendações recebidas pelo Brasil ao final de cada ciclo da RPU, assim como os compromissos voluntários assumidos pelo país. Cabe à sociedade civil brasileira monitorar a implementação dessas recomendações e compromissos voluntários a fim de poder contribuir de maneira ativa para o ciclo seguinte da Revisão Periódica do Brasil.

Navegue pelos links abaixo para ter acesso aos documentos referentes aos dois ciclos anteriores do Brasil (2008 e 2012) e ao próximo ciclo, marcado para abril/maio de 2017.

Relatórios oficiais do Brasil

Relatórios-sombra

Compilação de Informações das Nações Unidas

Outros documentos oficiais

Recomendações Recebidas e Compromissos Voluntários