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Representantes de diversas organizações da sociedade civil participarão amanhã (09) de uma oficina preparatória para o processo de revisão periódica do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A oficina acontecerá em São Paulo, e foi organizada pelo Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.

Segundo Camila Koch, secretária executiva do Comitê, o objetivo de atividade é promover um espaço de capacitação para as organizações brasileiras que desejam contribuir com a revisão do Brasil na ONU, que está marcada para o segundo trimestre de 2017.

“Esta será a terceira vez que o Brasil passará pelo mecanismo de Revisão Periódica Universal, a RPU, e a sociedade civil tem um importante papel a cumprir no monitoramento da implementação das recomendações que o país recebeu de seus pares nos ciclos passados, em 2008 e 2012”, informou Koch.

Além de estudar as orientações repassadas pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), os cerca de 40 participantes terão também a oportunidade de consultar sobre as estratégias de advocacy que utilizarão nos próximos meses para garantir que o Brasil apresentará um relatório condizente com a realidade dos direitos humanos nas bases.

“Para que o relatório oficial brasileiro tenha validade, ele precisa ser construído com base em alguns critérios, como a participação da sociedade civil. Estamos nos articulando para garantir que o governo brasileiro coloque o texto do relatório em consulta pública, como das duas vezes anteriores, para que as organizações da sociedade civil possam comentar e contribuir com o processo, conforme estipulado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU quando da criação do mecanismo da RPU”, completou Koch.

“Na oficina anterior, realizada em 25 de julho, tivemos a participação de dois representantes do ACNUDH em Genebra, que acompanharam a atividade via Skype. Eles apresentaram orientações importantes relacionadas ao formato dos relatórios-sombra que as organizações brasileiras são convidadas a apresentar. A sugestão é que cada organização anexe ao seu relatório uma tabela avaliando o progresso da implementação das recomendações aceitas pelo Brasil ao longo do ciclo que se encerra em 2017”, destacou a secretária executiva do Comitê.

A programação da oficina incluirá o lançamento do novo site criado pelo Comitê para o Projeto RPU Brasil. Lá estão disponíveis informações e documentos relacionados à revisão periódica do Brasil, orientações práticas apresentadas pelo ACNUDH e um formulário para envio dos relatórios-sombra. O site está disponível em www.rpubrasil.org.

Para mais informações sobre o Projeto RPU Brasil, escreva para info@rpubrasil.org.

Entidades participam de oficina sobre revisão da situação de direitos humanos no Brasil

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